A lei e a sociedade apátrida

um caso jurídico para o empreendedorismo nos serviços governamentais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30800/mises.2020.v8.1229

Palavras-chave:

Direito, Libertarianismo, Sociedade sem o estado, Serviços Governamentais Privados

Resumo

Este artigo apresenta os principais atributos da lei em relação ao desenvolvimento e prosperidade de uma
economia, seguindo os princípios estabelecidos pela Escola Austríaca. A lei tem natureza intrínseca à economia de mercado e ainda é ignorada por seus pesquisadores. As teorias legais libertárias nos permitem entender completamente que, desde a sua criação, a lei é um meio de estruturar os comportamentos dos indivíduos. E quanto mais fortes e espontâneas eram suas instituições, mais a sociedade prosperava. No entanto, o Estado enfraqueceu significativamente os pilares da lei, confiscando suas fundações e tornando-se seu único operador, apodrecendo suas raízes mais vitais. Devemos tratar o Estado como um ator no vasto mercado do governo. Ao fazer isso, ele será responsável por seus erros, porque apenas a concorrência em um mercado imenso pode levar uma nação à prosperidade com as leis certas.

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Biografia do Autor

Lucas Bentes, University of Applied Sciences of Europe, Berlim, BE, Alemanha

Lucas Bentes is a Master candidate in Entrepreneurial Economics at the University of Applied Sciences in Berlin
and is a lawyer graduated from the Catholic Pontifical University in São Paulo.

Referências

ARNOLD, Roger A. Hayek and Institutional Evolution. The Journal of Libertarian Studies, v. 4. n. 4 (Fall), 1980.

BASTIAT, Fréderic. The Law. Ludwig Von Mises Institute: Auburn, 2007

BELL, Tom W. Your Next Government? From the Nation State to Stateless Nations. Cambridge: Cambridge University Press, 2017.

BENSOM, Bruce. P. The Enterprise of Law: Justice Without the State. Oakland: The Independent Institute, 2011.

BORGEN, Cristopher. J. Resolving Treaty Conflicts. Jamaica: St. Johns University School of Law, 2005.

CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: um comentário à Lei n. 9.307/96. São Paulo: Atlas, 2009.

COLOMBATTO, Enrico; TAVORMINA, Valerio. The origins of private property. Encyclopedia of Law and Economics, 2017.

EVERS, Williamson M. Toward a reformulation of the law of contracts. Journal of Libertarian Studies, v. 1, n. 1, Pergamont Press, 1977.

FRIEDMAN, David. The Machinery of Freedom. Illinois: Open Court Publishing, 2014.

GEBEL, Titus. Free Private Cities: making governments compete for you. Waldorf: Aquila Urbis, 2018.

HAYEK, F.A. Decline of the Rule of Law. The Freeman, April 20, 1953, p. 518-520.

HAYEK, F.A. Law, Legislation and Liberty. v. 1; 2; 3. London: Routedge Digital, 2003 [1973].

HOPPE, Hans-Hermann. Property, Contract, Aggression, Capitalism, Socialism in a Theory of Socialism and Capitalism: Economics, Politics, and Ethics. Boston: Kluwer Academic, 1989.

HOPPE, Hans-Hermann. State or Private Law Society. Auburn: Ludwig von Mises Institute, 2011. Available at: https://mises.org/library/state-or-private-law-society. Accessed on: Sep 28 2019

IORIO, Ubiratan Jorge. Ação, tempo e conhecimento: A Escola Austríaca de economia. São Paulo: Instituto Ludwig Von Mises, 2011.

KIRZNER, Israel M. Entrepreneurial Discovery and the Competitive Market Process: An Austrian Approach. Journal of Economic Literature, v. 35, n. 1, 1997.

KINSELLA, Stephan N. A Libertarian Theory of contract: Title Transfer, Binding Promises and Inalienability. Journal of Libertarian Studies, v. 17, n. 2, 2013.

LEONI, Bruno. Freedom and the Law. Indianapolis: Liberty Fund, 1991.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

MENGER, Carl. Investigations Into the Method of the Social Sciences: with special reference to economics. New York: New York University Press, 1985.

MUELLER, Antony P. Beyond the State and Politics: capitalism for the new millennium. Amazon KDP, 2018.

RACHELS, Chase. Spontaneous order: the capitalist case for a Stateless Society. Scott Valey: CreateSpace Independent Publishing Platform, 2015.

ROTHBARD, Murray N. Concepts of the Role of Intellectuals in Social Change Toward Laissez Faire. The Journal of Libertarian Studies, v. 9, n. 2 (fall), 1990.

ROTHBARD, Murray N. For a New Liberty: Libertarian Manifesto. Auburn: Ludwig Von Mises Institute, 2006.

ROTHBARD, Murray N. O Manifesto Libertário: Por uma Nova Liberdade. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2013.

ROTHBARD, Murray N. Egalitarianism As A Revolt Against Nature And Other Essays. Auburn: The Ludwig Von Mises Institute, 2000.

World Bank. Where is the Wealth of Nations? Measuring Capital for the 21st Century. Washington, DC: World Bank, 2005.

Publicado

2020-04-07

Como Citar

1.
Bentes L. A lei e a sociedade apátrida: um caso jurídico para o empreendedorismo nos serviços governamentais. MisesJournal [Internet]. 7º de abril de 2020 [citado 3º de julho de 2024];8. Disponível em: https://revistamises.org.br/misesjournal/article/view/1229

Edição

Seção

Artigos de Pesquisa