La contribución de las Zonas Económicas Especiales al desarrollo económico y la protección de los derechos en Brasil

Autores/as

  • Enzo Pompeu de Carvalho Garcia Duarte Centro Universitário de Valença - UNIFAA
  • Cleyson de Moraes Mello Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ

DOI:

https://doi.org/10.30800/mises.2024.v12.1533

Palabras clave:

Derechos Fundamentales, Desarrollo Económico, Libertad economica, ZEDEs (Zonas de Empleo y Desarrollo Económico), ZEE (Zonas Económicas Especiales)

Resumen

Las Zonas Económicas Especiales (ZEEs), en general, son áreas delimitadas por leyes que ofrecen incentivos fiscales y regulatorios a las empresas, atrayendo inversiones y generando empleos. Estas áreas se han asociado con el desarrollo económico en muchos países, pero su impacto en los derechos individuales aún se encuentra poco estudiado en el ámbito académico. Este artículo analiza la relación entre las ZEE y los derechos individuales, argumentando que estas áreas pueden contribuir a la preservación de la dignidad humana y la libertad individual al promover el desarrollo económico y social. La investigación, realizada utilizando un método cualitativo de datos secundarios, sugiere que las ZEE pueden contribuir al desarrollo económico de diversas maneras, por ejemplo, atrayendo inversión extranjera, estimulando la innovación y la competitividad, y generando empleos.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Métricas

Cargando métricas ...

Biografía del autor/a

Enzo Pompeu de Carvalho Garcia Duarte, Centro Universitário de Valença - UNIFAA

Graduando em Direito e Administração pelo Centro Universitário de Valença – UNIFAA, Vice-Coordenador Regional da Students For Liberty Brasil

Cleyson de Moraes Mello, Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ

Pós-Doutorado em Teoria do Direito (Direito Natural, Dignidade da Pessoa Humana, Cura e Ontologia) no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB (2018-2019); Pós-doutorando em educação no ProPEd (Programa de Pós-Graduação em Educação) da UERJ; Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ (2020-). Professor do PPGD da UVA. Professor do PPGD da UERJ. Professor Associado do Departamento de Teorias e Fundamentos do Direito da Faculdade de Direito da UERJ. Coordenador da Graduação do Curso de Direito da UNIFAA (2019-2023). Coordenador da Graduação da Faculdade de Direito da UERJ (2016-2019); Vice-Chefe do Departamento de Teorias e Fundamentos do Direito da UERJ (2016-2019); Diretor Adjunto da Faculdade de Direito de Valença - FAA/FDV (2007-2019). Professor Titular da Universidade Estácio de Sá. Professor Adjunto da Unisuam. Possui graduação em Engenharia pela Universidade Veiga de Almeida (1993), graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (1999), Mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2001) e Doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (2006). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito e Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: introdução ao estudo do direito, direito civil, filosofia do direito, fundamento do direito, hermenêutica jurídica e filosófica (Heidegger e Gadamer) e Metodologia da Pesquisa. Já lecionou para mais de 15.000 alunos em mais de 200 turmas de graduação e pós-graduação em Direito, nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Valença, Três Rios, Volta Redonda, Vitória-ES e Juiz de Fora-MG. Possui cursos de especialização nas Universidades de Burgos (Espanha), Universidade de Lusíada (Portugal) e Universidade de Havana (Cuba). Advogado. Professor do PPGD da UNIPAC-JF (2007-2017). Coordenador de Pesquisa e Iniciação Científica (2008-2012) da Faculdade de Direito do Centro de Ensino Superior de Valença. Coordenador do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá (2001-2006 / 2009-2010). Analista de Sistemas da Cia Vale do Rio Doce (1984-1992). Engenheiro da Cia Vale do Rio Doce (1992-1999). Assessor Jurídico da Fundação Vale do Rio Doce (1999-2002). Palestrante do NTT desde 2003. Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica do Brasil Porto Alegre. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros IAB. Membro Benemérito da Academia Valenciana de Letras AVL. Membro do Instituto Cultural Visconde do Rio Preto. Vice-Presidente da Academia de Ciências Jurídicas de Valença (2007-2011). Autor e coordenador de mais de 80 obras jurídicas.

Citas

Akinci, G., & Crittle, J. (s.d.). Special economic zone: performance, lessons learned, and implication for zone development. Foreign Investment Advisory Service (FIAS): World Bank Group. Disponível em: <https://documents.worldbank.org/en/publication/documents-reports/documentdetail/343901468330977533/special-economic-zone-performance-lessons-learned-and-implication-for-zone-development>. Acesso em: 29 de dezembro de 2023.

Banco Mundial. (s.d.). Ranking. The World Bank. Disponível em: <https://archive.doingbusiness.org/pt/rankings>. Acesso em: 7 de dezembro de 2023.

Brasil. (2016). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 13 de dezembro de 2023.

da Conceição, P. G., Brollo, M. E. A., & Mastrodi, J. (2021). ZONAS ECONÔMICAS ESPECIAIS: aplicação de seu conceito ao Projeto HIDS. HIDS - Hub Internacional para o Desenvolvimento Sustentável.

de Jesus, R. P. (2006). A Revolta do vintém e a crise da monarquia. Revista História Social, (12), 73–89.

Fencl, H. (s.d.). Free Cities Foundation. Free Cities Foundation. Disponível em: <https://free-cities.org/as-zedes-de-honduras-passado-e-futuro/>. Acesso em: 12 de dezembro de 2023.

González García, J., & Meza Lora, J. S. (2009). Shenzhen, zona económica especial: bisagra de la apertura económica y el desarrollo regional chino. Problemas del Desarrollo. Revista Latinoamericana de Economía, 40(156). DOI: https://doi.org/10.22201/iiec.20078951e.2009.156.7753

IBGE. (s.d.). Em 2021, pobreza tem aumento recorde e atinge 62,5 milhões de pessoas, maior nível desde 2012. Agência de Notícias - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/35687-em-2021-pobreza-tem-aumento-recorde-e-atinge-62-5-milhoes-de-pessoas-maior-nivel-desde-2012>. Acesso em: 8 de dezembro de 2023.

IBPT. (s.d.). Estudo sobre carga tributária/PIB x IDH - CÁLCULO DO IRBES. Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. Disponível em: <https://ibpt.com.br/estudo-sobre-carga-tributaria-pib-x-idh-calculo-do-irbes/>. Acesso em: 10 de dezembro de 2023.

Instituto Liberal. (s.d.). CLT – Ruim para os empresários, pior para os trabalhadores (I). Instituto Liberal. Disponível em: <https://www.institutoliberal.org.br/blog/clt-ruim-para-os-empresarios-pior-para-os-trabalhadores/>. Acesso em: 9 de dezembro de 2023.

Júnior, A. de L. (1996). História da Inconfidência de Minas Gerais. Editora Itatiaia.

Saringer, G., & Christo, I. G. (2022). Jurisdições Especiais Como Ferramenta Para Mudanças na Governança. Cadernos ENAP - Charter Cities: arranjos institucionais, potenciais, vulnerabilidades e impactos futuros, 98.

Serva, L. (s.d.). Brasileiros expõem em números na Inglaterra os vícios do Brasil. Folha de S.Paulo. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/05/1883838-brasileiros-expoem-em-numeros-na-inglaterra-os-vicios-do-brasil.shtml#article-aside>. Acesso em: 11 de dezembro de 2023.

Shikida, C., & Christo, I. G. (2022). Jurisdições Especiais Como Ferramenta Para Mudanças na Governança. Cadernos ENAP - Charter Cities: arranjos institucionais, potenciais, vulnerabilidades e impactos futuros, 98.

The Nobel Prize. (s.d.). The Sveriges Riksbank Prize in Economic Sciences in Memory of Alfred Nobel 2018. NobelPrize.org. Disponível em: <https://www.nobelprize.org/prizes/economic-sciences/2018/summary/>. Acesso em: 12 de dezembro de 2023.

Descargas

Publicado

2024-07-15

Cómo citar

1.
Pompeu de Carvalho Garcia Duarte E, de Moraes Mello C. La contribución de las Zonas Económicas Especiales al desarrollo económico y la protección de los derechos en Brasil. MisesJournal [Internet]. 15 de julio de 2024 [citado 17 de julio de 2024];12. Disponible en: https://revistamises.org.br/misesjournal/article/view/1533

Número

Vol. 12 (2024): Edição Especial - Fúrias da Liberdade

Sección

Fúrias2023

Licencia

Derechos de autor 2024 MISES: Interdisciplinary Journal of Philosophy, Law and Economics

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Creative Commons License
Este periódico está licenciado sob uma Creative Commons Attribution 4.0 International License.