Ineficiências e oportunidades do transporte urbano no Brasil, um estudo de caso de Balneário Camboriú

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30800/mises.2022.v10.1411

Palavras-chave:

política de transporte, mobilidade urbana, trânsito, transporte público em países em desenvolvimento, questões institucionais, legais do transporte

Resumo

O objetivo desta pesquisa é identificar os fatores críticos institucionais e legais responsáveis pelas ineficiências do sistema de mobilidade urbana no Brasil, para posteriormente recomendar diretrizes sobre como superar as condições contraproducentes do sistema de transporte a fim de reduzir as externalidades e melhorar a qualidade da população. Foi revisada a literatura e a legislação relacionada à mobilidade urbana aplicada às cidades brasileiras usando como estudo de caso a cidade de Balneário Camboriú, Brasil. A análise permitiu compreender diversos fatores que podem gerar externalidades negativas e redução na mobilidade urbana e na qualidade de vida da população. Como principais resultados, identificou-se que as ineficiências, principalmente no transporte público, enfrentam diversas questões jurídicas e institucionais, onde suas políticas truncadas não permitem que as melhores soluções sejam empregadas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

VINICIUS TISCHER, Universidade do Vale do Itajaí (Univali) - Itajaí - Santa Catarina – Brasil

Engenheiro Ambiental, Doutor em Ciência e Tecnologia Ambiental pela Universidade do Vale do Itajaí com ênfase em mobilidade urbana e transportes no Transport Research Institute – TRI/Edinburgh Napier University/ Reino Unido. Atualmente desenvolve consultoria pública e privada, e pesquisas técnicas e acadêmicas nas áreas de trafego urbano aplicados a avaliação de impactos ambientais e socioeconômicos, além de políticas e infraestruturas de transporte sustentáveis aplicáveis a realidade brasileira.

Referências

AAGAARD, T. S. Regulatory overlap, overlapping legal fields, and statutory discontinuities. VirginiaEnvironmental Law Journal, v. 29, n.3, p. 237-303, 2011.

ABDALA, IMR; PASQUALETTI, A. Índice de Mobilidade Urbana Sustentável em Goiânia como ferramenta para políticas públicas. Cad. Metrop, São Paulo, v. 15, p. 489-511, 2013.

BANISTER D; BUTTON, K. Transport in a free market economy. London: Macmillan, 1991.

BERNARDES, P. G. G. Raio-X do setor brasileiro de transportes: diagnóstico tupiniquim e possíveis remediações. MISES: Interdisciplinary Journal of Philosophy Law and Economics, São Paulo, v. 7, n. 2, 2019.

BERTUSSI, GL; ELLERY, R. Infraestrutura de transporte e crescimento econômico no Brasil. Journal of Transport Literature, v. 6, n. 4, p. 101-132, 2012.

BOWES, DR; IHLANFELTD, KR. Identifying the Impacts of Rail Transit Stations on Residential Property Values. Journal of Urban Economics, v. 50, v. 1, p. 1-125, 2001.

BRAZIL. Constituição da República Federativa do Brasil [Federal Constitution of Brazil]. Brasília, 1988.

BRAZIL. Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos [Federal law of public civil servants], Brasília, 1990.

BRAZIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública [Establishes rules for public contracts and bidding], Brasília, 1993.

BRAZIL. Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto [Provides the regulation for the regime of concession and permission of the provision of public services provided]. Brasília, 1995.

BRAZIL. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro [Brazilian Traffic Code.]. Brasília, 1997.

BRAZIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Institui a política urbana brasileira [Establishes the brazilian urban policy]. Brasília, 2001.

BRAZIL. Lei 11.079 de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública [Provides general rules for the bidding and contracting of public-private partnership]. Brasília, 2004.

BRAZIL. Lei 12.587 de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana – PNMU, [Brazilian Federal Policy for Urban Mobility]. Brasília, 2012.

BRAZIL. Resolução nº 465 de 27 de novembro de 2013. Contran - Conselho Nacional de Trânsito Brasília, 2013.

BRAZIL. Municípios catarinenses são agrupados de acordo com o tamanho da economia turística. Turismo. Ministry of Tourism. Brasília, 2016. Retrieved from: http://www.turismo.gov.br/ultimas-noticias/5433-munic%C3%ADpioscatarinenses-

s%C3%A3o-agrupados-de-acordo-com-o-tamanho-da-economia-tur%C3%ADstica.html. Acessed on: Dec 28 2019.

BRAZIL. Arranjos Populacionais e Concentrações Urbanas do Brasil. 2 ed. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Brasília, 2016.

BRAZIL. Lei 13.640 de 26 de março de 2018. Provide regulation of individual private passenger transport [Brazilian 2019 Budget Law], Brasília, 2018a.

BRAZIL. IBGE Cidades. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Retrieved from: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sc/balneario-camboriu/panorama. Acesso em: Dec 28 2019.

BRAZIL. (2018c) Relatório de levantamento na gestão governamental do planejamento urbano. Tribunal de Contas da União – TCU. [Report on government management of urban planning - Federal Court of Accounts].

TC 032.588/2017-8.

BRAZIL. Lei 13.707 de 14 de agosto de 2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 [Brazilian 2019 Budget Law]. Brasília, 2018b.

BRAZIL. Estimativas da população residente no brasil e unidades da federação com data de referência em 1º de julho de 20209. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, 2020.

BOQUET, Y. Transportation and Sustainable Development in a Mid-Size French City, Dijon’. International review for spatial planning and sustainable development, v. 2, n. 2, p. 52-63, 2014.

BUEHLER, R; PUCHER, J. Making public transport financially sustainable’. Transport Policy, v. 18, n. 1, p. 126-138, 2011.

BUEHELER, R.; PUCHER, J.; ALTSHULER, A. Vienna´s path to sustainable transport. International Journal of Sustainable Transportation, v. 11, n. 4, p. 257-271, 2017.

CHIODELLI, F.; MORONI, S. Corruption in land-use issues: a crucial challange for planning theory and practice. The town and planning review, v. 86, n. 4, p. 437-455, 2015.

CNT/NTU - Confederação Nacional do Transporte e Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – NTU (2017). Pesquisa mobilidade da população urbana, Brasília, 2017.

CRAMPTON, G. Economic Development Impacts of Urban Rail Transport. Conference Jyvaskyla, Finland, p. 27-30, 2013.

CURRIE, G. Deregulation, franchising, outsourcing and corporatisation in local public transport: International experience’. International Transport Forum Discussion Paper. ITF/OECD, Paris, 2016.

DETRAN/SC - Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (2018) Frota de veículos por município (mensal) - desde dezembro de 2002. Available in: http:// www.detran.sc.gov.br/estatisticas/266-estatisticaveiculos. Accessed on: Dec 28 2019.

EC - European Commission. Reclaiming city streets for people. Chaos or quality of life. Luxembourg: Office for Official Publications of the European Communities, 2004.

EUROPEAN BANK. Driving change: Reforming urban bus services’. A policy paper of the EBRD’s Sustainable Infrastructure group, 2019.

EWING, R. et al. Does urban sprawl hold down upward mobility?. Landscape and urban planning, v. 148, n.1, p. 80-88, 2016.

EERDMANS, D. A. et al. Are we doing it wrong or do we expect too much? Forces that push authorities to become public transport designers. Research in Transportation Economics, v. 29, n. 1, p. 133-139, 2010.

FAORO, R. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. São Paulo: Globo: 2000.

GÓMEZ-LOBO, A.; BRIONES, J. Incentives in bus concession contracts: a review of several experiences in Latin America’. Transport Reviews: A Transnational Transdisciplinary Journal, v. 34, n. 2, p. 246-265, 2014.

HAYEK, F. A. The use of knowledge in society. American Economy Review, v. 35, n. 4, p. 519-530, 1945.

JACOBS, J. The economy of cities. New York: Vintage Books Edition, 1970.

JACOBS, J. Cities and the Wealth of Nations. New York: Random House, 1984.

JACOBS, J. 2000). The nature of economies. New York: Modern Library, 2000.

JIMENEZ-VACA, A. L. et al. Effect of urban trips on stress and cognitive performance, a study in Bogotá, Colombia. Journal of Transport & Health, v. 16, 2020.

JOUE - Jornal Oficial da União Europeia. Regulamento CE n.1370 de 23 de outubro de 2007. Parlamento Europeu e do Conselho. Dispõe sobre os serviços públicos de transporte ferroviário e rodoviário de passageiros. Jornal Oficial da União Europeia. Strasburg, 2007.

KLEIN, D. B.; MOORE, A. T.; REJA, B. Curb Rights: Eliciting Competition and Entrepreneurship in urban transit. The Independent Review, v. 2, n. 1, p. 29–54, 1997.

KLEIN, D. B. Planning and the Two Co-ordinations with Illustration from Urban Transit. Planning and Markets, v. 1, n. 1, p. 1-23, 2000.

IDA, Y.; TALIT, G. Regulation of public bus services: The Israeli experience. Transport Policy, v. 42, p. 156-165, 2015.

LANZA, J. F. R. Livre Concorrência no Transporte Ferroviário: Um Estudo Liberal da Proposta das Shortlines. MISES: Interdisciplinary Journal of Philosophy Law and Economics, São Paulo, v. 8, 2020.

LITMAN, T. Valuing Transit Service Quality Improvements. Journal of Public Transportation, v. 11, 2008.

LITMAN, T. Comprehensive evaluation of energy conservation and emission reduction policies. Transportation Research Part A, v. 47, n. 1, p. 153–166, 2013.

LITMAN, T. Evaluating public transportation local funding options, Journal of Public Transportation, v. 17, n. 1, p. 43-74, 2014.

MEDDA, F. Land value capture finance for transport accessibility: a review. Journal of Transport Geography, v. 25, n. 1, p. 154-161, 2022.

MELLO, A; PORTUGAL, L. Um procedimento baseado na acessibilidade para a concepção de Planos Estratégicos de Mobilidade Urbana: o caso do Brasil. EURE, v. 43, n. 128, p. 99-125, 2017.

MORONI, S. Complexity and the inherent limits of explanation and prediction: Urban codes for self-organising cities. Planning Theory, v. 14, n. 3, p. 248-267, 2015.

MRKAJIC, V.; ANGUELOVSKI, I. Planning for sustainable mobility in transition cities: Cycling losses and hopes of revival in Novi Sad, Serbia. Cities, v. 52, n. 1, p. 66–78, 2016.

OLSEN, S.; FEAENLEY, N. Policy transfer of public transport funding schemes - The case of Norway. Research in Transportation Economics, v. 48, n. 1, p. 429-433, 2014.

PARANAÍBA, A. Para além das privatizações: proposição de um modelo para a mobilidade urbana sob a perspectiva da escola Austríaca de economia. MISES: Revista interdisciplinar de filosofia, direito e economia, v. 3, n. 2, p. 441-453, 2015.

PAREDES, R. Regulación del Transporte Colectivo en el Gran Santiago. Estudios Públicos, v. 46, n. 1, p. 249-265, 1992.

PENNINGTON, M. Robust political Economy: Classical liberalism and the future of public policy. Cheltenham:Edward Elgar, 2011.

PERO, V.; STEFANELLI, V. S. A questão da mobilidade urbana nas metrópoles brasileiras. Revista de economia contemporânea, v. 19, n. 3, p. 266-402, 2015.

PISONI, E. et al. Evaluating the impact of “Sustainable Urban Mobility Plans” on urban background air quality. Journal of Environmental Management, v. 231, n. 1, p. 249–255, 2019.

PMBC - Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú. Lei 1.069 de 09 de julho de 1991 - Dispõe sobre o estatuto e o plano de carreira dos funcionários públicos [Municipal law of public civil servants career plan], Balneário Camboriú, 1991.

PMBC - Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú. Lei Complementar 2.794 de 14 de janeiro de 2008 - Disciplina o uso e a ocupação do solo, as atividades de urbanização e dispõe sobre o parcelamento do solo no território do município [disciplines the land use – Urban Master Plan. Balneário Camboriú, 2008.

PMBC – Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú. Leitura Técnica: Relatório do Diagnóstico. Produto 03. Consultoria Iguatemi, 2014.

PMBC - Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú. Fluxo turístico municipal. [Touristic flow in the municipality]. PMBC - Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú. (2017b), Lei nº 4040, de 29 de junho de 2017 - Dispõe sobre o sistema de transporte privado individual [Provides for the regulation of the individual private transport system], Balneário Camboriú, 2017a.

PMBC - Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú. Passageiros no transporte público. Fundo Municipal de Trânsito, Balneário Camboriú, 2017c.

PMBC – Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú. Plano de mobilidade Urbana: Diagnóstico. Consultran Engenharia. 2018a.

PMBC - Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú. Lei Complementar 24 de 18 de abril de 2018 - Dispõe sobre a realização do EIV [Provides guidelines for the Study of Neighbourhood Impact], Balneário Camboriú, 2018b.

PMBC - Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú. Decreto 9.211 de 29 de novembro de 2018 - Fixa o preço da passagem do Transporte Coletivo Urbano de Balneário Camboriú/SC [determines the ticket price of the Urban Public Transportation from Balneário Camboriú/SC], Balneário Camboriú, 2018c.

PMBC - Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú. Decreto nº 9.444, de 18 de junho de 2019 - Dispõe sobre o uso do sistema viário urbano municipal, para exploração de atividade econômica privada [Provides for the regulation of the use of municipal urban road system for the exploitation of private economic activity], Balneário Camboriú, 2019a.

PMBC - Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú. Decreto nº 9.413, de 23 de maio de 2019 - Dispõe sobre a circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos [Provides for the regulation of the circulation of self-propelled mobility equipment], Balneário Camboriú, 2019b.

POLLETTE, M.; RAUCCI, G. D. Methodological Proposal for Carrying Capacity Analysis in Sandy Beaches: A Case Study at the Central Beach of Balneário Camboriú (Santa Catarina, Brazil). Journal of Coastal Research, v. 35, p. 94-106, 2003.

PRESTON J.; ALMUTAIRI, T. Evaluating the long term impacts of transport policy: an initial assessment of bus deregulation’. Research in Transportation Economics, v. 39, n. 1, p. 208–214, 2013.

SAMPAIO, B. R.; NETO, O. L.; SAMPAIO Y. Eficiência na gestão do transporte público: lições para o planejamento institucional. Planejamento e políticas públicas, v. 29, v. 1, n. 1, p. 101-121, 2006.

SANTUR - Santa Catarina Turismo. Estudo de demanda turística: Balneário Camboriú e Itajaí. Janeiro, fevereiro e março de 2010, 2012, 2013 e 2014. Florianópolis: Santur 2014.

SILVA, F. Mobilidade urbana: os desafios do futuro. Cad. Metrop., v. 15, n. 30, p. 377-388, 2013.

SHOUP, D. The High Cost of Free Parking. New York: Routledge, 2017.

TISCHER V. Espinoza HCF, Marenzi RC. Indicadores socioambientales aplicados en la gestión de ambientes costeros. Caso de estudio Santa Catarina, Brasil. Investigaciones Geográficas, v. 86, n. 1, p. 53-66, 2013.

TISCHER, V. Validação de sistema de parâmetros técnicos de mobilidade urbana aplicados para sistema cicloviário. Urbe, Rev. Bras, Gest. Urbana, v. 9, n. 3, p. 587-604, 2017.

TISCHER V, Polette M (2019) Padrões e sazonalidade do tráfego viário no município de Balneário Camboriú, SC, Brasil. Transporte y Territorio, v. 21, n. 1, p. 85-113, 2019.

VAN DE VELDE, Wallis I. Regulated deregulation of local bus services - an appraisal of international developments. Research in Transportation Economics, v. 39, n. 1, p. 21–33, 2013.

WANN-MING, W. Sustainable Urban Transportation Planning Strategies for Improving Quality of Life under Growth Management Principles. Sustainable Cities and Society, v. 44, p. 275-290, 2018.

Publicado

2022-06-18

Como Citar

1.
TISCHER V. Ineficiências e oportunidades do transporte urbano no Brasil, um estudo de caso de Balneário Camboriú. MisesJournal [Internet]. 18º de junho de 2022 [citado 23º de novembro de 2024];10. Disponível em: https://revistamises.org.br/misesjournal/article/view/1411

Edição

Seção

Artigos de Pesquisa