A classificação penal e administrativa da prática de front running e o dano ao mercado de capitais
DOI:
https://doi.org/10.30800/mises.2021.v9.1399Palavras-chave:
mercado de capitais, direito penal, crimes financeiros, front running, informação privilegiadaResumo
O propósito deste artigo é esclarecer as práticas de mercado não equitativas e crimes contra o mercado de capitais, especialmente a prática de front running, além de destacar casos em que indivíduos agiram ilegalmente e indicar os prejuízos que ela tem causado ao mercado. Explica-se também quais são as possíveis sanções penais e administrativas aplicadas à prática de front running presentes na lei brasileira, e se o uso de HFT é considerada uma prática desse tipo. A conclusão é que o front running afeta o bom funcionamento do mercado de capitais devido ao dano à liquidez dos ativos e ao princípio da paridade de informação através do
uso inapropriado de informação privilegiada. Além disso, apela-se ao endurecimento das penas privadas de
liberdade por crimes contra o mercado de capitais, por ter maior força coercitiva que as multas.
Downloads
Métricas
Referências
BOLSON, Alex Luiz; KRIEGER, Jorge Roberto. Crime de insider trading e a aplicabilidade do direito penal máximo. In: SOUZA et al. (org.). Inovação em segurança pública. Capivari de Baixo: Editora Fucap, 2018. Disponível em: https://www.fucap.edu.br/biblioteca/livros/arquivo6.pdf. Acesso em: 16 mar 2021.
BRASIL. Lei 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6385.htm. Acesso em: 15 mar 2021.
BROGAARD, Jonathan. High frequency trading and its impact on market quality. Evaston: Kellog School of Management Northwestern University, 2010. Disponível em: https://secure.fia.org/ptg-downloads/HFT_Trading.pdf. Acesso em 17 mar 2021.
CHLISTALLA, Michael. High-frequency trading: better than its reputation?. Research Briefing, Economics and politics - Deutsche Bank Research, 2011. Disponível em: https://www.palmislandtraders.com/econ136/hft_dbank.pdf. Acesso em: 17 mar 2021.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Direito do Mercado de Valores Mobiliários. São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.investidor.gov.br/portaldoinvestidor/export/sites/portaldoinvestidor/publicacao/Livro/Livro_top_Direito.pdf. Acesso em: 15 mar 2021.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Instrução. CVM nº 8. 8 de outubro de 1979. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cvm-n-8-de-14-de-outubro-de-2020-282703020. Acesso em: 16 mar 2021.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Processo Administrativo Sancionador. CVM nº 03/2015. Rio de Janeiro,RJ, 22 de setembro de 2020. Disponível em: https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/noticias/anexos/2020/20200922_PAS_CVM_SEI_19957_001813_2020_06_voto_diretora_flavia_perlingeiro.pdf-e9a15daae15544a190bcc06e6ab1a819. Acesso em: 17 mar 2021.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Processo Administrativo Sancionador. CVM nº RJ2017/04807. Rio de Janeiro, RJ, 31 de julho de 2018. Disponível em: http://conteudo.cvm.gov.br/export/sites/cvm/noticias/anexos/2018/20180814_PAS_SEI_19957010277_2017_26_parecer_comite_termo_de_compromisso.pdf. Acesso em: 17 mar 2021.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Processo Administrativo Sancionador. CVM nº 15/2004. Rio deJaneiro, RJ, 04 de agosto de 2009. Disponível em: http://conteudo.cvm.gov.br/export/sites/cvm/sancionadores/sancionador/anexos/2009/20090804_PAS_1504.pdf. Acesso em 17 mar 2021.
CUNHA, Leopoldo Faiad da. Práticas não-equitativas de mercado e sua repressão na esfera administrativa. Monografia (Bacharelado em Direito). Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília. Brasília, 2009
KAMPS, Josh; KLEINBERG, Bennett. To the moon: defining and detecting cryptocurrency pump-and-dumps. Crime Science Journal - BioMed Central, v. 7, n. 18, 2018. Disponível em: https://crimesciencejournal.biomedcentral.com/articles/10.1186/s40163-018-0093-5. Acesso em: 16 mar 2021.
KOVÁČ, Peter. Flash Boys. Not So Fast: An insider’s perspective on high-frequency trading. Nova York: Directissima Press, 2014.
LIMA, Mariana Almeida de. O crime de insider trading em Portugal e no Brasil: análise comparativa. Revista De Ciências Jurídicas e Sociais, IURJ, v. 2, n. 1, 2021. Disponível em: https://revista.institutouniversitario.com.br/index.php/cjsiurj/article/download/29/23. Acesso em: 16 mar 2021.
PALAVRA, Jorge Miguel Cunha. O abuso de informação privilegiada: enquadramento jurídico da negociação algorítmica de alta frequência (high frequency trading). Mestrado Profissionalizante em Ciências Jurídico-Empresariais. Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa. Lisboa, 2018. https://repositorio.ul.pt/handle/10451/37461. Acesso em: 17 mar 2021.
PASQUAL, Mattia. High Frequency Trading: an analysis of the phenomenon and the effect of the human component. Master’s Degree in Economics and Finance. Università Ca’ Foscari Venezia. Veneza, 2020. Disponível em: http://dspace.unive.it/bitstream/handle/10579/18125/853246-1243140.pdf?sequence=2. Acesso em: 04 mai 2021.
PINA, Cláudia Verdial. Crime de Manipulação de Mercado: Elementos Típicos e Recolha de Prova. Revista Julgar, n. 17, Coimbra Editora, 2012. Disponível em: http://julgar.pt/wp-content/uploads/2014/07/02-JULGARCrime-de-manipula%C3%A7%C3%A3o-do-mercado.pdf. Acesso em: 16 mar 2021.
PRADO, Luiz Regis. Direito penal econômico. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
SANNIKOV, Yuliy; SKRZYPACZ, Andrzej. Dynamic trading: price inertia and front-running. Research Papers, Stanford University, n. 3487, 2019. Disponível em: https://www.gsb.stanford.edu/faculty-research/workingpapers/dynamic-trading-price-inertia-front-running. Acesso em: 17 mar 2021.
TICHÁNEK, Denis. Applicability of European insider dealing regulation to particular high frequency trading strategies. Master’s thesis on Commercial Law. Faculty of Law, Masarykova Univerzita. Brno, 2020. Disponível em: https://is.muni.cz/th/w6blr/Applicability_of_European_Insider_Dealing_Regulation_to_Particular_HighFrequency_Strategies_-_Denis_Tichanek.pdf. Acesso em: 04 mai 2021.
XU, Jiahua; LIVSHITS, Benjamin. The anatomy of a cryptocurrency pump-and-dump scheme. Proceedings of the 28th USENIX Security Symposium - Cornell University. Disponível em: https://arxiv.org/abs/1811.10109. Acesso em: 17 mar 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 MISES: Interdisciplinary Journal of Philosophy, Law and Economics
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este periódico está licenciado sob uma Creative Commons Attribution 4.0 International License.