Mestre em Administração de Empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie com conclusão (2020). MBA em Liderança, Inovação de Gestão 3.0 pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2020). Especialização em Gestão Estratégica de Pessoas (2018). Bacharelado em Direito com ênfase em Direito Civil (2018) e Bacharelado em Sistemas de Informação, com ênfase em Planejamento Estratégico (2012) todos pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, São Paulo, Brasil
Doutora em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP, 2016). Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES, 2009). Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP, 2004). Graduada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidades (FMU, 2002). Professora da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Faculdade de Tecnologia de São Paulo e Fatec Sebrae.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, São Paulo, Brasil
Doutora em Direito Tributário e Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada atuante nas áreas de Direito Empresarial, Tributário e Internacional. Professora nos cursos de graduação e pós-graduação na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora convidada para cursos de pós-graduação na PUC/SP e Escola Paulista de Direito e Instituto Insper.
Este artigo científico busca demonstrar os impactos da pandemia do coronavírus no cotidiano das empresas brasileiras, especialmente no que se refere aos impactos detectados em contratos, já celebrados e em vigor, durante a dispersão da mencionada doença, assim como nas crises causadas pelas medidas de isolamento social para contenção sua disseminação. O estudo aborda o tema a partir da intervenção do Estado nas atividades econômicas e sociais como política de enfrentamento à pandemia. A relevância dessa análise está na verificação das consequências que pode advir do descumprimento de obrigações contratuais, e nos possíveis efeitos da iminente crise econômica, ambos relacionados com as determinações estatais que afetaram a continuidade das atividades empresariais.
Referências
ARAÚJO, Ana Lídia – Distrito Federal. A corrida empresarial na pandemia exige reinvenção para superar crise. Disponível em: <www.correiobraziliense.com.br/app/ noticia/eu-estudante/trabalho-e-formacao/2020/04/19/interna-trabalhoeformacao2019,8 46230/a-corrida-empresarial-na-pandemia-exige-reinvencao-para-superarcrise.shtml. Acesso em: 04 set. 2020.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 14. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.
BAGNOLI, Vicente. Segurança e concorrência para superar a crise. Valor. São Paulo. 04 ago. 2020. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2020/08/04/ seguranca-e-concorrencia-para-superar-a-crise.ghtml. Acesso em: 04 ago. 2020.
BARRETO, Mauricio Lima; BARROS, Aluísio Jardim Dornellas de; CARVALHO, Marília Sá; CODEÇO, Claudia Torres; HALLAL, Pedro Rodrigues Curi; MEDRONHO, Roberto de Andrade; STRUCHINER, Claudio José; VICTORA, Cesar Gomes Victora; WERNECK, Guilherme Loureiro. O que é urgente e necessário para subsidiar as políticas de enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Brasil? Revista Brasileira Epidemiol, v.23, 2020. DOI: 10.1590/1980-549720200032
BESSANT, John e TIDD, Joe. Inovação e Empreendedorismo. Porto Alegre: Bookman, 2019.
BEVILAQUA, Clóvis. Código Civil. Volume IV. Liv. Francisco Alves, 10ª. edição.
BRASIL. Constituição, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 01 ago. 2020.
_____. Lei n. 10.406, 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm. Acesso em: 30 Jul 2020.
_____. Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005. Regula A Recuperação Judicial, A Extrajudicial e A Falência do Empresário e da Sociedade Empresária. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11101.htm. Acesso em: 01 ago. 2020.
_____. Lei n. 13.874, 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Brasília, DF, 20 set. 2019. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13874.htm>. Acesso em: 10 Ago 2020.
_____. Projeto de Lei nº 1.397, de 2020. Institui medidas de caráter emergencial destinas a prevenir a crise econômico-financeira de agentes econômicos e altera, em caráter transitório, o regime da Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência. Brasília, Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idPropo sicao=2242664. Acesso em: 05 ago. 2020.
_____. Ministério da Saúde: Painel Coronavírus. Disponível em: https://covid.saude.gov.br. Acesso em: 25 ago 2020.
_____. Supremo Tribunal Federal. ARE nº 1.104.226 AgR. Relator: Min. Roberto Barroso. Dje. Brasília, 25 maio 2018.
COELHO, Fábio Ulhoa. Princípios do direito comercial: com anotações ao projeto de código comercial. São Paulo: Saraiva, 2012.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Recomendação nº 63, de 31 de março de 2020. Brasília, 2020.
DORNELAS, José Carlos Assis. Empreendedorismo: transformando ideias em negócios. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
FILION, Louis Jacques. Empreendedorismo: empreendedores e gerentes empresários de pequenos negócios. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 34, n. 2, p. 5-28, abr./jun. 1999.
FONSECA, Arnoldo Medeiros. Caso Fortuito e Teoria da Imprevisão. Rio de Janeiro: Forense, 1943.
GARBI, Carlos Alberto. O triunfo da autonomia privada no âmbito concursal. In: WAISBERG, Ivo; RIBEIRO, José Horácio Halfeld Rezende (org.). Temas de Direito de Insolvência - Estudos em homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho. São Paulo: Iasp, 2017. p. 88-101.
GOMES, Orlando. Contratos. 19ª edição. Forense, Rio de Janeiro, 2000.
HERNANDEZ, É.M. Le processus entrepreneurial: vers umn modèle stratégique d' entrepreneuriat. Paris: L' Harmattan, 1999.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 2ª edição. RT, São Paulo, 1995.
MELLO, Cristiane Marques de; NEVES, Hertha Leitão; VALENZUELA, Juanita Bruneau; MATTIELLO, Kerla; MACHADO, Hilka Vier. Do Que Estamos Falando Quando Falamos Empreendedorismo no Brasil? Revista de Administração da Unimep, vol.8, n.3, set-dez, 2010, pp. 80-98 Universidade Metodista de Piracicaba São Paulo.
MUNARI, Alessandro. Crisi di impresa e autonomia contrattuale nei piani attestati e negli accordi di ristrutturazione. Milano: Giuffrè Editore, 2012.
PEDROSO, José Pedro Penteado; NAKATANI, Márcia Shizue Massukado; MUSSI, Fabrício Baron. A relação entre o jeitinho brasileiro e o perfil empreendedor: possíveis interfaces no contexto da atividade empreendedora no Brasil. RAM, Rev. Adm. Mackenzie, São Paulo, v.10, n.4, p.100-130, Aug. 2009. DOI:10.1590/S1678-6971200 9 000400006.
RIES, Erik. A Startup enxuta: Como empreendedores atuais utilizam inovação contínua para criar empresas extremamente bem-sucedidas. São Paulo: Lua de Papel, 2012.
SCALZILLI, João Pedro; SPINELLI, Luís Felipe; TELLECHEA, Rodrigo. Recuperação de empresas e falência: teoria e prática na Lei 11.101/2005. 3. ed. São Paulo: Almedina, 2018.
SCHUMPETER, Joseph Alois. Teoria do desenvolvimento econômico: uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e o ciclo econômico. São Paulo: Abril Cultural, 1982.
SEBRAE (São Paulo). Pesquisa do Sebrae revela que 89% dos pequenos negócios já enfrentam queda no faturamento. Disponível em: http://www.agenciasebrae. com.br/sites/asn/uf/NA/pesquisa-do-sebrae-revela-que-89-dos-pequenos-negocios-ja-enfrentam-queda-no-faturamento,3776b1b5d5931710VgnVCM1000004c00210aRCRD. Acesso em: 04 set. 2020.
TEIXEIRA, Cristiane – São Paulo. Academias alugam equipamentos para sobreviver à crise do coronavírus. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mpme/2020/04 /academias-alugam-equipamentos-para-sobreviver-a-crise-do-coronavirus.shtml. Acesso em: 04 set. 2020.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Provimento nº CG 19/2020, de 9 de julho de 2020. Dispõe sobre a criação de projeto-piloto de mediação pré-processual para apoio à renegociação de obrigações relacionadas aos empresários e sociedades empresárias, incluindo as individuais, de micro, pequeno e médio porte (MEI, ME e EPP) decorrentes dos efeitos da Covid-19. São Paulo, 2020.
VASCONCELOS, Ronaldo; BRAGANÇA, Gabriel de Orleans e. O CNJ e a recomendação 63/2020: diálogos com a independência da magistratura. Migalhas. São Paulo, 21 maio 2020. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/327400/ o-cnj-e-a-recomendacao-63-2020-dialogos-com-a-independencia-da-magistratura. Acesso em: 30 jul. 2020.
WAISBERG, Ivo; RIBEIRO, José Horácio Halfeld Rezende (org.). Temas de Direito de Insolvência - Estudos em homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho. São Paulo: Iasp, 2017.
WERNECK, Guilherme Loureiro; CARVALHO, Marilia Sá. A pandemia de COVID-19 no Brasil: crônica de uma crise sanitária anunciada. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.36, n. 5, 2020. DOI:10.1590/0102-311x00068820.
ZUNINO NETO, Nelson. Pacta sunt servanda x rebus sic stantibus: uma breve abordagem. Jus Navigandi, Teresina, n.31, mai.1999. Disponível em https://jus.com.br/artigos/641/pacta-sunt-servanda-x-rebus-sic-stantibus/2 . Acesso em: 08 Ago 2020.
