A Fundamentação do Direito de Propriedade:

A Teoria de John Locke como uma Forma de Solucionar a Questão Latifundiária Brasileira

Resumo

A questão latifundiária brasileira sempre foi palco de muitas polêmicas. Ao levar em consideração o histórico de instabilidades sociais e de insegurança jurídica relacionadas às questões rurais que envolvem pequenos produtores, grandes latifundiários e movimentos sociais que pleiteiam por terras, o presente artigo apresenta uma breve reflexão histórica da propriedade privada desde os seus primórdios, passando por algumas escolas do Direito e chegando ao ordenamento jurídico brasileiro. Com base nas ideias de John Locke, a presente pesquisa propõe uma reflexão sobre os problemas que envolvem o direito de propriedade no Brasil e busca apresentar novas ideias para a solução de conflitos latifundiários.