Direito & Economia do fomento estatal:
A Distorção do Mercado através do Banco Nacional do Desenvolvimento entre 2007 e 2016
DOI:
https://doi.org/10.30800/mises.2018.v6.529Palavras-chave:
Análise Econômica do Direito, BNDES, Corrupção, Direito e Economia, FomentoResumo
presente artigo tem como finalidade avaliar a aplicação positiva da atividade de fomento pelo Estado brasileiro, nos últimos anos, especialmente através da utilização da concessão de créditos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento, o BNDES, sob a Análise Econômica do Direito (Law and Economics). Também se pretende demonstrar como tal aplicação distorce o mercado, podendo contribuir para o aumento dos índices de pobreza e submete o setor privado à aprovação, não de seus potenciais consumidores, mas sim de seus governantes. Para tanto, serão expostos dados e apreciações econômicas e conceituais.
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Referências
BANCO CENTRAL DO BRASIL. BC reduz de 40% para 25% alíquota do compulsório sobre depósitos à vista. S.l, 2018. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/pt-br/#!/c/noticias/243>. Acesso em: 8 mai. 2018.
BNDES - BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Estatísticas Operacionais do Sistema BNDES. S/l. s/d. Disponível em: <http://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/estatisticas-desempenho>. Acesso em: 24 ago. 2017.
BARRICHELO, Fernando. O que é Teoria dos Jogos. S/l. s/d. Disponível em: <http://www.cienciadaestrategia.com.br/teoriadosjogos/capitulo.asp?cap=i2>. Acesso em: 13 set. 2017.
BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 2014. São Paulo: Editora Atlas, 2014, p. 48 e 56.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. O fomento como instrumento de intervenção estatal na ordem econômica. 2010. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, n. 32, p.7-8, 2010.
MISES, Ludwig Von. As Seis Lições. 7. ed. São Paulo: Instituto Ludwig Von Mises Brasil, 2009.
HAYEK, Friederich August Von. The Use of Knowledge in Society. American Economic Review. S.l., 1945.
MISES, Ludwig Von. Ação Humana. São Paulo: Instituto Ludwig Von Mises Brasil, 2010. p. 315
NETTO, Andrei. Brasil teria pago propina para Rio ser escolhido para sediar Olimpíada de 2016. S.l, 2017. Disponível em: <http://esportes.estadao.com.br/noticias/jogos-olimpicos,brasil-teria-pago-propina-para-rio-ser-escolhido-para-sediar-olimpiada-de-2016,70001685438>. Acesso em: 15 set. 2017.
RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; GALESKI JUNIOR, Irineu. Teoria geral dos contratos: contratos empresariais e análise econômica. Editora Revista dos Tribunais: São Paulo, 2015, p. 67-149.
ROQUE, Leandro. O sistema bancário brasileiro e seus detalhes quase nunca mencionados. S/l, 2012. Disponível em: <https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1387>. Acesso em: 30 mai. 2018.
ROSS, Don. Game Theory. S.l, 1997. Disponível em:<https://plato.stanford.edu/entries/game-theory/>. Acesso em: 13 set. 2017.
Secretaria Especial de Comunicação. Programa Empreenda Fácil diminui tempo de abertura de empresas para uma semana. São Paulo, 2017. Disponível em: <http://capital.sp.gov.br/noticia/programa-empreenda-facil-diminui-tempo-de-abertura-de-empresas-para-uma-semana>. Acesso em: 17 out. 2017.
PIG PROGRESS. US meatpacker Swift & Co in Brazilian hands. S.l, 2007. Disponível em: <http://www.pigprogress.net/Home/General/2007/5/US-meatpacker-Swift--Co-in-Brazilian-hands-PP000648W/>. Acesso em: 15 set. 2017.
WILHER, Vitor. A expansão do BNDES fez mal à economia brasileira: evidências da política monetária. S.l, 2015. Disponível em: <https://analisemacro.com.br/economia/politica-monetaria/a-expansao-do-bndes-fez-mal-a-economia-brasileira-evidencias-da-politica-monetaria/>. Acesso em: 30 mai. 2018.
BNDES - BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Estatísticas Operacionais do Sistema BNDES. S/l. s/d. Disponível em: <http://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/estatisticas-desempenho>. Acesso em: 24 ago. 2017.
BARRICHELO, Fernando. O que é Teoria dos Jogos. S/l. s/d. Disponível em: <http://www.cienciadaestrategia.com.br/teoriadosjogos/capitulo.asp?cap=i2>. Acesso em: 13 set. 2017.
BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 2014. São Paulo: Editora Atlas, 2014, p. 48 e 56.
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. O fomento como instrumento de intervenção estatal na ordem econômica. 2010. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, n. 32, p.7-8, 2010.
MISES, Ludwig Von. As Seis Lições. 7. ed. São Paulo: Instituto Ludwig Von Mises Brasil, 2009.
HAYEK, Friederich August Von. The Use of Knowledge in Society. American Economic Review. S.l., 1945.
MISES, Ludwig Von. Ação Humana. São Paulo: Instituto Ludwig Von Mises Brasil, 2010. p. 315
NETTO, Andrei. Brasil teria pago propina para Rio ser escolhido para sediar Olimpíada de 2016. S.l, 2017. Disponível em: <http://esportes.estadao.com.br/noticias/jogos-olimpicos,brasil-teria-pago-propina-para-rio-ser-escolhido-para-sediar-olimpiada-de-2016,70001685438>. Acesso em: 15 set. 2017.
RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; GALESKI JUNIOR, Irineu. Teoria geral dos contratos: contratos empresariais e análise econômica. Editora Revista dos Tribunais: São Paulo, 2015, p. 67-149.
ROQUE, Leandro. O sistema bancário brasileiro e seus detalhes quase nunca mencionados. S/l, 2012. Disponível em: <https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1387>. Acesso em: 30 mai. 2018.
ROSS, Don. Game Theory. S.l, 1997. Disponível em:<https://plato.stanford.edu/entries/game-theory/>. Acesso em: 13 set. 2017.
Secretaria Especial de Comunicação. Programa Empreenda Fácil diminui tempo de abertura de empresas para uma semana. São Paulo, 2017. Disponível em: <http://capital.sp.gov.br/noticia/programa-empreenda-facil-diminui-tempo-de-abertura-de-empresas-para-uma-semana>. Acesso em: 17 out. 2017.
PIG PROGRESS. US meatpacker Swift & Co in Brazilian hands. S.l, 2007. Disponível em: <http://www.pigprogress.net/Home/General/2007/5/US-meatpacker-Swift--Co-in-Brazilian-hands-PP000648W/>. Acesso em: 15 set. 2017.
WILHER, Vitor. A expansão do BNDES fez mal à economia brasileira: evidências da política monetária. S.l, 2015. Disponível em: <https://analisemacro.com.br/economia/politica-monetaria/a-expansao-do-bndes-fez-mal-a-economia-brasileira-evidencias-da-politica-monetaria/>. Acesso em: 30 mai. 2018.
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Publicado
2018-08-29
Como Citar
1.
Botelho ALR. Direito & Economia do fomento estatal:: A Distorção do Mercado através do Banco Nacional do Desenvolvimento entre 2007 e 2016. MisesJournal [Internet]. 29º de agosto de 2018 [citado 22º de julho de 2024];6(2). Disponível em: https://revistamises.org.br/misesjournal/article/view/529
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