Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Federal da Paraíba. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Bacharel em LEA Negociações Internacionais pela Universidade Federal da Paraíba. Graduando de Licenciatura em Filosofia pela Universidade Cruzeiro do Sul.
Este artículo tiene como objetivo discutir el concepto de derecho, justicia y democracia en un orden liberal para F. A. Hayek. Se utiliza metodología exploratoria a través de una revisión bibliográfica que se centra principalmente en la obra hayekiana Derecho, Legislación y Libertad. Se resaltarán las nociones de leyes de conducta justa, de descubrimiento de las leyes y el rol del juez, justicia no social y demarquia como retorno al ideal democrático. El objetivo de Hayek era evitar que las sociedades occidentales entraran en el camino de la servidumbre. Sin embargo, la relación entre derecho, democracia y justicia en Hayek plantea importantes interrogantes y críticas, a saber, la libertad y la justicia se conciben solo en su sentido negativo, la democracia se entiende solo en el sentido formal y procesal, y al juez se atribuye el deber de asumir el papel de Hércules en el descubrimiento de la norma más adecuada para casos concretos.
Citas
ATIENZA, Manuel. As razões do direito: teoria da argumentação jurídica. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2016.
DE SOTO, Huerta Jesus. A Escola Austríaca: mercado e criatividade empresarial. – São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010.
DWORKIN, Ronald. O império do Direito. – 3. ed. – São Paulo: Martins Fontes, 2014.
GRAY, John N. F. A. Hayek on Liberty and Tradition. Oxford University: The Journal of Libertarian Studies, vol. IV, n° 2, 1980.
HAYEK. F. A. Hayek na UnB: conferencias, comentários e debates de um simpósio internacional realizado de 11 a 12 de maio de 1981. – Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1981.
______. Os fundamentos da liberdade. – São Paulo, Visão, 1983.
______. Direito, legislação e liberdade: uma nova formulação dos princípios liberais de justiça e economia política. V. I: Normas e Ordem. São Paulo: Visão, 1985a.
______. Direito, legislação e liberdade: uma nova formulação dos princípios liberais de justiça e economia política. V. II: A miragem da justiça social. São Paulo: Visão, 1985b.
______. Direito, legislação e liberdade: uma nova formulação dos princípios liberais de justiça e economia política. V. III: A ordem política de um povo livre. São Paulo: Visão, 1985c.
JUST, Gustavo. Interpretando as teorias da interpretação. – São Paulo: Saraiva, 2014.
MERQUIOR, José Guilherme. A natureza do processo. – Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1982.
______. O Argumento Liberal. – Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1983.
NOGUEIRA, Jorge Henrique de Saules. O Direito como Salvaguarda da Liberdade: elementos da Teoria do Direito de F. A. Hayek. MISES: Revista Interdisciplinar de Filosofia, Direito e Economia. Volume II, Número 2 (Edição 4), 2014.
NUEZ, Paloma de la. La política de la libertad: estúdio del pensamento político de F. A. Hayek. Unión Editorial, Madrid, 2013.
PIEVATOLO, Maria Chiara. Rule of law e ordem espontânea. A crítica do Estado de Direito eurocontinental em Bruno Leoni e Friedrich von Hayek. In.: Orgs.: COSTA, Pietro; ZOLO, Danilo. O Estado de Direito: história, teoria, crítica. – São Paulo: Martins Fontes, 2006, p. 555-582.
VIGO, Rodolfo Luis. Interpretação jurídica: do modelo juspositivista-legalista do século XIX às novas perspectivas. – 2 ed. rev. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.
Descargas
Los datos de descargas todavía no están disponibles.
