Less State, More Internet

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30800/mises.2023.v11.1509

Keywords:

Interventionism, Telecommunications, Internet

Abstract

This work studies the impact of state intervention on the development of telecommunications companies in Brazil and digital inclusion in areas with low population density. The research was developed to answer the following question: How did state intervention influence the development of telecommunications companies in Brazil and digital inclusion in areas with low population density? The specific objectives of this work are: 1. Demonstrate the Austrian theory of interventionism and exemplify its practice in the telecommunications industry; 2. Present and analyze secondary data from the telecommunications industry that help understand the impact caused by interventionism in this area or the benefits of its lack of small providers; 3. Understand and conclude whether the lack of interventionism in small internet providers in sparsely populated areas brought benefits to this industry. This is a theoretical-empirical article based on bibliographical research in light of the Austrian Theory of Interventionism, following the case study strategy and applied in the context of small Brazilian operators in the telecommunications sector. The results pointed to an acceleration of the development of these operators when there were fronts of bureaucracy and deregulation that affected the small providers.

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Author Biographies

Juelinton Silveira, Instituto Mises Brasil, São Paulo, SP, Brasil

MBA em Gestão Estratégica de Empresas (FGV). Master em Engenharia de Produção (Jean Monnet). Especialista em Escola Austríaca (IMB). Graduação em Engenharia Industrial Elétrica, ênfase em Eletrônica e Telecomunicações (UTFPR). Diretor de Marketing, Vendas e Produtos - CSMO (FiberX), Chairman (Aliança Conecta Brasil), Conselheiro de Estratégia (Eco Bike Courier) e Investidor Anjo (Anjos do Brasil). Email: juelinton@gmail.com. ORCID 0000-0002-2798-1000.

Adriano Paranaiba, Instituto Federal de Goiás, Brazil

Economista, Doutor em Transportes (UnB) Professor no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás (IFG).

Elaine Arantes, Instituto Federal do Paraná (IFPR) Campus Colombo, PR, Brasil

Pós-doutorado em Ciências Aeroespaciais (UBI-Portugal); Doutorado e Mestrado em Administração (PUC/PR); Especialização e Bacharelado em Administração (FAE). Docente EAD e presencial do IFPR

References

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Banda larga fixa. Brasília, DF: ANATEL, 2021. Disponível em: https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/acessos/banda-larga-fixa Acesso em: 5 dez. 2021.

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Guia das obrigações das prestadoras de telecomunicações de pequeno porte (PPPs). Brasília, DF: ANATEL, 2022. Disponível em: https://sistemas.anatel.gov.br/anexar-api/publico/anexos/download/d457b69289ba2f9468fcd8a68f012528 Acesso em: 12 out. 2021.

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Prestadora de pequeno porte: simplifique seu modelo de negócios. Brasília, DF: ANATEL, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/anatel/pt-br/regulado/prestadoras-de-pequeno-porte Acesso em: 10 out. 2021.

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Resolução nº 272, de 9 de agosto de 2001. Aprova o Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 138, n. 153, p. 177, 10 ago. 2001. Disponível em: https://informacoes.anatel.gov.br/legislacao/resolucoes/2001/5-resolucao-272 Acesso em: 5 dez. 2021.

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011. Aprova o regulamento de gestão da qualidade do serviço de comunicação multimídia (RGQ-SCM). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 148, n. 209, p. 91, 31 out. 2011. Disponível em: https://informacoes.anatel.gov.br/legislacao/resolucoes/2011/57-resolucao-574 Acesso em: 5 dez. 2021.

ATTREY, Angela; LESHER, Molly; LOMAX, Christopher. The role of sandboxes in promoting flexibility and innovation in the digital age. Paris: OCDE, 2020. (Going Digital Toolkit Note, n. 2). Disponível em: https://goingdigital.oecd.org/data/notes/No2_ToolkitNote_Sandboxes.pdf Acesso em: 5 dez. 2021.

AVENTURAS NA HISTÓRIA. O que Dom Pedro II tem a ver com a popularização do telefone? São Paulo: Aventuras na História, 2020. Disponível em: https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/almanaque/como-d-pedro-ii-salvou-o-telefone.phtml Acesso em: 5 dez. 2021.

BARBIERI, Fabio. A teoria austríaca do intervencionismo. MISES: Revista Interdisciplinar de Filosofia, Direito e Economia, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 75-86, 2013. https://doi.org/10.30800/mises.2013.v1.193

BARROS, Thiago. Internet completa 44 anos: relembre a história da web. Porto Alegre: Techtudo, 2013. Disponível em: https://www.techtudo.com.br/artigos/noticia/2013/04/internet-completa-44-anos-relembre-historia-da-web.html Acesso em: 5 jun. 2021.

BRANDÃO, Elizabeth Pazito. Código Brasileiro de Telecomunicações: uma história de negociação política. In: ENCONTRO NACIONAL DA REDE ALFREDO DE CARVALHO, 7., 2009, Fortaleza. Anais [...]. Fortaleza: Unifor, 2009. p. 1-16. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1Ne6UXnvt7Uqz7vpIiyyDd_OIexvGRqFi/view?usp=share_link Acesso em: 5 dez. 2021.

BRASIL. Casa Civil. Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 101, n. 237, p. 12885, 17 dez. 1962. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4117compilada.htm Acesso em: 5 dez. 2021.

BRASIL. Ministério das Comunicações. Leilão do 5G confirma expectativas e arrecada R$ 47,2 bilhões. Brasília, DF: Ministério das Comunicações, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/transito-e-transportes/2021/11/leilao-do-5g-confirma-expectativas-e-arrecada-r-47-2-bilhoes Acesso em: 5 dez. 2021.

BYLUND, Per. Dica aos empreendedores: o preço já está dado. Agora, escolham seus custos. São Paulo: Mises Brasil, 2011. Disponível em: https://www.mises.org.br/article/2738/dica-aos-empreendedores-o-preco-ja-esta-dado-agora-escolham-seus-custos Acesso em: 5 dez. 2021.

DEMENTSHUK, Marcia; HENRIQUES, Percival. Pássaros voam em bando: a história da internet do séc. XVIII ao séc. XXI. João Pessoa: Editora ANID, 2019. Disponível em: https://www.anid.org.br/site/editora/passaros-voam-em-bando-26480594ce352ae1a43d5b3247e182b8.pdf Acesso em: 5 dez. 2021.

HOLLY, Mike. Government-created monopolies are everywhere. Auburn: Mises Institute, 2019. Disponível em: https://mises.org/wire/government-created-monopolies-are-everywhere Acesso em: 5 dez. 2021.

HORN, Gabriel. A importância do investimento externo para o setor de telecomunicações brasileiro. Rio de Janeiro: Puc-rio, 2017. Disponível em: https://www.econ.puc-rio.br/uploads/adm/trabalhos/files/Gabriel_Horn.pdf Acesso em: 7 dez. 2021.

IKEDA, Sanford. A virtude das “ineficiências de mercado”. São Paulo: Mises Brasil, 2014. Disponível em: https://www.mises.org.br/article/1812/a-virtude-das-ineficiencias-de-mercado Acesso em: 9 jan. 2022.

LINS, Bernardo Felipe Estellita. A evolução da internet: uma perspectiva histórica. Cadernos ASLEGIS, Brasília, DF, n. 48, p. 11-45, 2013. Disponível em: https://www.aslegis.org.br/files/cadernos/2013/caderno-48/2-INTRODUCAO.pdf Acesso em: 5 dez. 2021.

MISES, Ludwig von. Ação humana: um tratado de economia. São Paulo: Mises Brasil, 2010a. Disponível em: https://d3ptueit7w3f7j.cloudfront.net/Livros/a%C3%A7%C3%A3oo+Humana+-+Um+Tratado+de+Economia.pdf Acesso em: 5 dez. 2021.

MISES, Ludwig von. Intervencionismo: uma análise econômica. 2. ed. São Paulo: Mises Brasil, 2010b. Disponível em: https://d3ptueit7w3f7j.cloudfront.net/Livros/Intervencionismo+-+Uma+analise+Economica.pdf Acesso em: 10 dez. 2021.

NEWZOO. Top countries by smartphone users. Amsterdam: Newzoo International B.V., 2021. Disponível em: https://newzoo.com/insights/rankings/top-countries-by-smartphone-penetration-and-users/ Acesso em: 5 dez. 2021.

ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT. Avaliação da OCDE sobre telecomunicações e radiodifusão no Brasil 2020. Paris: OCDE, 2020. Disponível em: https://www.oecd.org/competition/avaliacao-da-ocde-sobre-telecomunicacoes-e-radiodifusao-no-brasil-2020-0a4936dd-pt.htm Acesso em: 5 dez. 2021.

PARANAIBA, Adriano de Carvalho; HESPANHOL, Rafael Medeiros. Regulação e monopólios: convergência austríaca e uma nova proposição. In: ANAIS DO FÓRUM MACKENZIE DE LIBERDADE ECONÔMICA, 5., 2021, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: UPM, 2021. p. 1-11. Disponível em: https://www.even3.com.br/anais/liberdadeecon2021/407430-regulacao-e-monopolios--convergencia-austriaca-e-uma-nova-proposicao/ Acesso em: 10 dez. 2021.

TELECO. Líderes em Telecom no Brasil no 3T21. São José dos Campos: Teleco, 2021a. Disponível em https://www.teleco.com.br/comentario/com969.asp Acesso em: 5 dez. 2021.

TELECO. BL fixa nos municípios: Claro e competitivas lideram. São José dos Campos: Teleco, 2021b. Disponível em https://www.teleco.com.br/comentario/com962.asp Acesso em: 12 out. 2021.

TELESÍNTESE. Novas regras do SCM favorecem pequeno provedor. São Paulo: Telesíntese, 2013. Disponível em: http://www.wirelessbrasil.org/bloco/websites_tecnologia/SCM/artigos_noticias/2013/mai_28a.html Acesso em: 12 out. 2021.

TUDE, Eduardo. I SIMPÓSIO TELCOMP 2021-Brasilia. Brasília: Youtube, 31 de agosto de 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=wf8vZK7CGHA Acesso em: 9 dez. 2021.

UNITED STATES DEPARTMENT OF STATE. Office of the Historian. Foreign Service Institute. Foreign relations of the United States, 1961–1963, volume XII, American Republics. Washington, DC: Office of the Historian, 1962. (Document 221). Disponível em: https://history.state.gov/historicaldocuments/frus1961-63v12/d221 Acesso em: 9 out. 2021.

Published

2023-08-24

How to Cite

1.
Silveira J, Paranaiba A, Arantes E. Less State, More Internet. MisesJournal [Internet]. 2023 Aug. 24 [cited 2023 Sep. 22];11. Available from: https://revistamises.org.br/misesjournal/article/view/1509

Issue

Section

Original Research Articles