Informality in industry and creative economy

a legalist-Austrian approach for the state of Rio Grande do Sul

Authors

  • Cristiano Max Pereira Pinheiro Universidade Feevale, Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, Brazil
  • Thomás Czrnhak Universidade Feevale, Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, Brazil https://orcid.org/0000-0002-0814-1233
  • Carolina Blum Vorpagel Universidade Feevale, Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, Brazil

DOI:

https://doi.org/10.30800/mises.2022.v10.1471

Keywords:

Informality, Fashion industry, Creative economy, Austrian School of Economics

Abstract

It is known that creative industries have informal activities and occupations inherent to their nature, some of which cause different effects on the economy. Given this fact, the present work's primary goal is to identify the elements, causes, and effects of informality in the creative sector utilizing a legalist approach, Austrian Economics, and symbolic capital. The main methodology is a bibliographic review of informality and its presence in the Creative Economy. It was possible to build strong operational concepts regarding the bridge between the legalist school and the Austrian School of Economics, perceiving state intervention, its laws, and regulations as harmful to the industry's economic development. This paper's foundation will serve as a basis for the propagation of quantitative research about entrepreneurs in the fashion sector and help study different creative sectors.

Downloads

Download data is not yet available.

Metrics

Metrics Loading ...

Author Biographies

Cristiano Max Pereira Pinheiro, Universidade Feevale, Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, Brazil

Formado em Publicidade e Propaganda pela PUCRS (1999), Mestre em Comunicação Social, também pela PUCRS (2002) com a dissertação "Imagem Analógica, Digital e o Imaginário, e o Doutor em Comunicação Social, pela mesma universidade, com a tese "Apontamentos para uma aproximação entre jogos digitais e comunicação". Foi Coordenador dos Cursos de Jornalismo, Relações Públicas e Publicidade e Propagada de 2007 a 2014, é Professor do Mestrado de Indústria Criativa da Universidade FEEVALE em Novo Hamburgo/RS. Articulador do Setor de Economia Criativa, participa de grupos de desenvolvimento de políticas articuladas com o Governo Federal, esteve na Missão Brasil/Espanha/Inglaterra de Produção de Conteúdos Digitais. É sócio-diretor da desenvolvedora de jogos, Ludema Game Studio. Tem experiência na área de Comunicação, com ênfase em Novas Tecnologias, atuando principalmente nos seguintes temas: games, comunicação, criação publicitária, ludologia, narrativa e cibercultura. Coordenador do Mestrado de Indústria Criativa da Universidade Feevale.

Thomás Czrnhak, Universidade Feevale, Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, Brazil

Graduando de Moda pela Universidade Feevale, bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Carolina Blum Vorpagel, Universidade Feevale, Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, Brazil

Bachelor in Legal Sciences from the University of Santa Cruz do Sul, with a postgraduate degree in labor law from the University of Santa Cruz do Sul. Undergraduate in Fashion Bachelor's at Feevale University, scholarship holder from FAPERGS

References

ANDERSEN, Lykke; MURIEL, Beatriz. Informality and productivity in Bolivia: a gender differentiated empirical analysis. Working Paper n. 7/2007. La Paz: INESAD, 2007. Disponível em: https://econpapers.repec.org/paper/advwpaper/200707.htm Acesso em: 20 maio 2022.

BASOLE, Amit. Informality and flexible specialization: labour supply, wages and knowledge flows in an indian artisanal cluster. Workin Paper n. 2014/07. Boston: UMass Boston, 2014. Disponível em: http://repec.umb.edu/RePEc/files/2014_07.pdf Acesso em: 20 maio 2022.

BECKER, Kristina Flodman. The informal economy. Sundbyberg: SIDA, 2004.

BIRBUET, Juan Cristobal; MACHICADO, Carlos Gustavo. Understanding productivity levels, dispersion and growth in the leather shoe industry: effects of size and informality. Working paper n. 08/2009. La Paz: INESAD, 2009. Disponível em: https://www.inesad.edu.bo/en/2009/08/20/understanding-productivity-levels-dispersion-and-growth-in-the-leather-shoe-industry-effects-of-size-and-informality/ Acesso em: 20 maio 2022.

BLYTHE, Mark. The work of art in the age of digital reproduction: the significance of the creative industries. Journal of Art & Design Education, West Sussex, v. 20, n. 2, p. 144-150, 2001. https://doi.org/10.1111/1468-5949.00261 DOI: https://doi.org/10.1111/1468-5949.00261

BOLIN, Göran. Notes from inside the factory: the production and consumption of signs and sign value in media industries. Social Semiotics, Abingdon, v. 15, n. 3, p. 289-306, 2005.

https://doi.org/10.1080/10350330500310061 Acesso em: 20 maio 2022. DOI: https://doi.org/10.1080/10350330500310061

BÖHM-BAWERK, Eugene von. Capital and interest: a critical history of economic theory. London: MacMillan, 2004. Disponível em: https://cdn.mises.org/Capital%20and%20Interest_0.pdf Acesso em 20 maio 2022.

BOUR, Juan Luis; SUSMEL, Nuria. Informalidade laboral na Argentina. Cadernos Adenauer, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, p. 4-15, 2010. Disponível em: https://www.kas.de/documents/252038/253252/7_dokument_dok_pdf_20481_5.pdf/4793b7e8-5903-7486-4d12-62d395003b24?version=1.0&t=1539660748027 Acesso em: 20 maio 2022.

BOURDIEU, Pierre. A economia das trocas simbólicas. 6. ed. São Paulo: Perspectiva, 2007.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 119, n. 167, p. 1, 2 set. 1981. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm Acesso em: 31 maio 2022.

BRASIL. Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 143, n. 240, p. 1, 15 dez. 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm Acesso em: 31 maio 2022.

BRASIL. Lei complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 145, n. 248, p. 1, 22 dez. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp128.htm Acesso em: 31 maio 2022.

CIETTA, Enrico. A economia da moda: porque hoje um bom modelo de negócios vale mais do que uma boa coleção. São Paulo: Estação das Letras e Cores, 2017.

COLETTO, Diego. The informal economy and employment in Brazil: Latin America, modernization, and social changes. New York: Palgrave MacMillan, 2010. https://doi.org/10.1057/9780230113992_1 DOI: https://doi.org/10.1057/9780230113992

GASPARINI, Leonardo; TORNAROLLI, Leopoldo. Labor informality in Latin America and the Caribbean: patterns and trends from household survey microdata. Desarrollo y Sociedad, Bogotá, n. 63, p. 13-80, 2009. https://doi.org/10.13043/dys.63.1 DOI: https://doi.org/10.13043/dys.63.1

GHERSI, Enrique. The informal economy in Latin America. Cato Journal, Washington, DC, v. 17, n. 1, p. 99-108, 1997. Disponível em: https://www.cato.org/sites/cato.org/files/serials/files/cato-journal/1997/5/cj17n1-8.pdf Acesso em: 20 maio 2022.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.

HART, Keith. Informal income opportunities and urban employment in Ghana. The Journal of Modern African Studies, Cambridge, v. 11, n. 1, p. 61-89, 1973. https://doi.org/10.1017/S0022278X00008089 DOI: https://doi.org/10.1017/S0022278X00008089

HARTLEY, John. Creative industries. New Jersey: Wiley-Blackwell, 2005.

HAYEK, Friedrich August von. Desemprego e política monetária. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.

HAYEK, Friedrich August von. The use of knowledge in society. American Economic Review, Pittsburgh, v. 35, n. 4, p. 519-530, 1945. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/1809376 Acesso em: 9 jun. 2022.

HOPPE, Hans-Hermann. Democracia: o Deus que falhou. São Paulo: Mises Brasil, 2014.

IHLEN, Øyvind. Symbolic capital. In: ROBERT, Heath; WINNI, Johansen (org.). The international encyclopedia of strategic communication. Hoboken: Wiley-Blackwell, 2018. https://doi.org/10.1002/9781119010722.iesc0190 DOI: https://doi.org/10.1002/9781119010722.iesc0190

LAWRENCE, Thomas B.; PHILLIPS, Nelson. Understanding cultural industries. Journal of Management Inquiry, Thousand Oaks, v. 11, n. 4, p. 430-441, 2002. https://doi.org/10.1177/1056492602238852 DOI: https://doi.org/10.1177/1056492602238852

LOBACZEWSKI. Andrew. Ponerologia: psicopatas no poder. Campinas: VIDE Editorial, 2014.

MADEIRA, Mariana Gonçalves. Economia criativa: implicações e desafios para a política externa brasileira. Brasília, DF: Fundação Alexandre de Gusmão, 2014.

MENGER, Carl. Principles of economics. Auburn: Ludwig von Mises Institute, 2007. Disponível em: https://cdn.mises.org/Principles%20of%20Economics_5.pdf Acesso em: 20 maio 2022.

MERKEL, Janet. ‘Freelance isn't free.’ Co-working as a critical urban practice to cope with informality in creative labour markets. Urban Studies, London, v. 56, n. 3, p. 526-547, 2019. https://doi.org/10.1177/0042098018782374 DOI: https://doi.org/10.1177/0042098018782374

MISES, Ludwig von. Intervencionismo: uma análise econômica. 3. ed. São Paulo: Mises Brasil, 2018.

Disponível em: https://www.mises.org.br/Ebook.aspx?id=168 Acesso em: 20 maio 2022.

NEFF, Gina; WISSINGER, Elizabeth; ZUKIN, Sharon. Entrepreneurial labor among cultural producers: ‘cool’ jobs in ‘hot’ industries. Social Semiotics, Abingdon, v. 15, n. 3, p. 307-334, 2005. https://doi.org/10.1080/10350330500310111 DOI: https://doi.org/10.1080/10350330500310111

NERI, Marcelo; FONTES, Adriana. Informalidade e trabalho no Brasil: causas, consequências e caminhos de políticas públicas. Cadernos Adenauer, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, p. 16-23, 2010. Disponível em: https://www.kas.de/documents/252038/253252/7_dokument_dok_pdf_20481_5.pdf/4793b7e8-5903-7486-4d12-62d395003b24?version=1.0&t=1539660748027 Acesso em: 20 maio 2022.

PERTICARA, Marcela; CELHAY, Pablo. Informalidade trabalhista e políticas públicas no Chile. Cadernos Adenauer, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, p. 24-33, 2010. Disponível em: https://www.kas.de/documents/252038/253252/7_dokument_dok_pdf_20481_5.pdf/4793b7e8-5903-7486-4d12-62d395003b24?version=1.0&t=1539660748027 Acesso em: 20 maio 2022.

PINHEIRO, Cristiano Max Pereira; SILVA, André Conti. Afinal, o que é (e o que não é) indústria criativa? In: DOMINGUES, Juliano (org.). Mídia e cultura contemporânea. Porto Alegre: Editora Fi, 2019. p. 32-49. (Série linguagem, v. 4). Disponível em: https://www.editorafi.org/linguagem-e-mercado Acesso em: 20 maio 2022.

PORTER, Michael Eugene. The competitive advantage of nations. London: Palgrave MacMillan, 1998. DOI: https://doi.org/10.1007/978-1-349-14865-3

PORTES, Alejandro; CASTELLS, Manuel. World underneath: the origins, dynamics, and effects of the informal economy. In: PORTES, Alejandro; CASTELLS, Manuel; BENTON, Lauren A. The informal economy: studies in advanced and less developed countries. Baltimore: Johns Hopkins University Press, 1989. p. 11-37.

POTTS, Jason; CUNNINGHAM, Stuart. Four models of the creative industries. International Journal of Cultural Policy, Abingdon, v. 14, n. 3, p. 233-247, 2008. https://doi.org/10.1080/10286630802281780 DOI: https://doi.org/10.1080/10286630802281780

PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013. Disponível em: https://www.feevale.br/Comum/midias/0163c988-1f5d-496f-b118-a6e009a7a2f9/E-book%20Metodologia%20do%20Trabalho%20Cientifico.pdf Acesso em: 20 maio 2022.

RAM, Monder; EDWARDS, Paul; GILMAN, Mark; ARROWSMITH, James. The dynamics of informality: employment relations in small firms and the effects of regulatory change. Work, Employment & Society, London, v. 15, n. 4, p. 845-861, 2001. https://doi.org/10.1177/095001701400438233 DOI: https://doi.org/10.1177/095001701400438233

RAM, Monder; EDWARDS, Paul; JONES, Trevor; VILLARES-VARELA, María. From the informal economy to the meaning of informality: developing theory on firms and their workers. International Journal of Sociology and Social Policy, Bingley, v. 37, n. 7/8, p. 361-373, 2017. https://doi.org/10.1108/IJSSP-06-2016-0075 DOI: https://doi.org/10.1108/IJSSP-06-2016-0075

RODRÍGUEZ-OREGGIA, Eduardo. Informalidade do trabalho e políticas públicas na América Latina: o caso do México. Cadernos Adenauer, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, p. 34-37, 2010. Disponível em: https://www.kas.de/documents/252038/253252/7_dokument_dok_pdf_20481_5.pdf/4793b7e8-5903-7486-4d12-62d395003b24?version=1.0&t=1539660748027 Acesso em: 20 maio 2022.

ROTHBARD, Murray Newton. A anatomia do Estado. 2. ed. São Paulo: Mises Brasil, 2012.

ROTHBARD, Murray Newton. Concepts of the role of intellectuals in social change toward laissez faire. The Journal of Libertarian Studies, Auburn, v. 9, n. 2, p. 43-67, 1990. Disponível em: https://mises.org/library/concepts-role-intellectuals-social-change-toward-laissez-faire-0 Acesso em: 22 maio 2022.

SCOTT, Allen J. Capitalism, cities and the production of symbolic forms. Transactions of the Institute of British Geographers, London, v. 26, n. 1, p. 11-23, 2001. https://doi.org/10.1111/1475-5661.00003 DOI: https://doi.org/10.1111/1475-5661.00003

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO DO ESTADO (SEPLAG). Norma técnica 43, 2021.

SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Categorias de formalização de empresas. [S. l.]: SEBRAE, 2019. Disponível em: https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/pr/artigos/categorias-de-formalizacao-de-empresas,4a0dca91c761e610VgnVCM1000004c00210aRCRD#:~:text=O%20BNDS%20 Acesso em: 23 maio 2022.

SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Como abrir uma micro ou pequena empresa. [S. l.]: SEBRAE, 2021. Disponível em: https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/como-abrir-uma-micro-ou-pequena-empresa,c415226b84fd7710VgnVCM100000d701210aRCRD Acesso em: 23 maio 2022.

SILVA, Frederico Augusto Barbosa da; ZIVIANI, Paula. Mercado de trabalho da cultura: considerações sobre a meta 11 do Plano Nacional de Cultura (PNC). Rio de Janeiro: IPEA, 2021. https://doi.org/10.38116/td2715 DOI: https://doi.org/10.38116/td2715

SKAVRONSKA, Iryna. Creative industries and the informal sector: Ukraine's experience. In: UNCTAD ILLICIT TRADE FORUM, 2020, Geneva. Proceedings [...]. Geneva: UNCTAD, 2020. Disponível em: https://unctad.org/system/files/non-official-document/DITC2020_Contribution_UNCTAD%20Illicit%20Trade%20Forum_Skavronska_en.pdf Acesso em: 30 maio 2022.

SOTO, Hernando de. The other path: the invisible revolution in the third world. New York: Harper & Row, 1989.

SUBRAMONY, Mahesh; KRAUSE, Nicole; NORTON, Jacqueline; BURNS, Gary N. The relationship between human resource investments and organizational performance: a firm-level examination of equilibrium theory. Journal of Applied Psychology, Washington, DC, v. 93, n. 4, p. 778-788, 2008. https://doi.org/10.1037/0021-9010.93.4.778 DOI: https://doi.org/10.1037/0021-9010.93.4.778

VALIATI, Leandro (org.). Indústria criativa no Rio Grande do Sul: síntese teórica e evidências empíricas. 2. ed. Porto Alegre: FEE, 2013. Disponível em: https://arquivofee.rs.gov.br/wp-content/uploads/2014/03/20140312mapeamento-da-industria-criativa-no-rs.pdf Acesso em: 20 maio 2022.

VARGAS, Cinthya Pastor. Informalidade do trabalho e políticas públicas no Peru. Cadernos Adenauer, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, p. 38-47, 2010. Disponível em: https://www.kas.de/documents/252038/253252/7_dokument_dok_pdf_20481_5.pdf/4793b7e8-5903-7486-4d12-62d395003b24?version=1.0&t=1539660748027 Acesso em: 20 maio 2022.

Downloads

Published

2023-01-20

How to Cite

1.
Pereira Pinheiro CM, Czrnhak T, Blum Vorpagel C. Informality in industry and creative economy: a legalist-Austrian approach for the state of Rio Grande do Sul. MisesJournal [Internet]. 2023 Jan. 20 [cited 2023 Feb. 2];10. Available from: https://revistamises.org.br/misesjournal/article/view/1471